Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Concurso Público para Juiz Substituto 2026

Sobre o concurso

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por meio da Fundação Getulio Vargas (FGV), realiza um concurso público para preencher vagas no cargo de Juiz Substituto. O edital nº 01/2026 estabelece que serão ofertadas 30 vagas, além do cadastro de reserva.

Cargos e vagas

O concurso destina-se ao provimento de 30 cargos de Juiz Substituto no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. As vagas são distribuídas conforme as seguintes reservas:

• 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência;
• 30% (trinta por cento) para negros, indígenas e quilombolas.

A distribuição específica é de:

• 25% (vinte e cinco por cento) para negros (pretos e pardos);
• 3% (três por cento) para indígenas;
• 2% (dois por cento) para quilombolas.

Requisitos

Os candidatos devem ter o nível superior em Direito. A taxa de inscrição é de R$ 358,77 e as vagas são destinadas a ampla concorrência, pessoas com deficiência, pretos e pardos, indígenas e quilombolas.

Etapas e provas

As etapas do concurso incluem:

1. Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva;
2. Segunda Etapa: Provas Escritas (discursivas);
3. Terceira Etapa: Avaliação de Títulos, Exame Médico e Psicotécnico, Entrevista e Avaliação de Títulos;
4. Quarta Etapa: Prova Oral.

As provas abordarão o conteúdo programático contido no Anexo I do edital.

Divulgação dos resultados

Os resultados serão divulgados no endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe26.

Eliminação do certame

Serão eliminados os candidatos que não atingirem a pontuação mínima nas provas, forem considerados inapto na terceira etapa ou não comparecerem às provas no dia e horário determinados.

Reserva de vagas

As vagas reservadas para pessoas com deficiência, pretos e pardos, indígenas e quilombolas serão preenchidas em ordem de classificação. Caso haja sobra de vagas após a reserva, elas serão revertidas conforme a ordem de prioridade estabelecida no edital.

Inscrições

As inscrições são prévias e podem ser feitas até o fim do período de inscrição preliminar. O candidato poderá optar por concorrer ou desistir do sistema de reserva de vagas durante esse período.

Para mais informações, consulte o edital completo no site da FGV.

Este concurso oferece uma ótima oportunidade para profissionais com formação em Direito e interesse na área judicial. Estude diligentemente e boa sorte!